Processo 88451/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/02/2015 16:37
Autuado em 04/02/2015 16:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3902/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3902/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão   3902/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MERCEDES
Gestor atual CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Responsável pela admissão CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Admitido ANDREIA BUENO CAMARGO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2016 17:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Edital de Abertura, conforme determinado na peça 34 - Acórdão - 3902/16 - S2C.
05/08/2016 16:54 do Protocolo 649664/16
15/07/2016 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587464/16
01/10/2015 13:14 do Protocolo 778754/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3902/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 5093/2016
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 16:16 DP  
14/09/2016 12:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6334/2016 -
30/08/2016 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2192/2016 -
23/08/2016 08:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2504/2016 -
11/08/2016 09:11 S2C  
26/07/2016 08:19 GCFAMG  
22/07/2016 08:44 SMPjTC Parecer nº 9574/2016 - negativa do registro Dualidade de regime vetada pela Constituição Federal.Possibilidade de registro dos cargos estatutários e NEGATIVA DE REGISTRO do emprego celetista, não previsto em lei municipal. Pela emissão de determinações e desentranhamento da peça 07.
15/07/2016 17:06 COFAP Instrução nº 10525/2016 -
12/07/2016 08:29 DP  
05/02/2015 11:58 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5093/2016 -
05/02/2015 11:58 COFAP Instrução nº 10017/2016 -
04/02/2015 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2015 -

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